Neste artigo, discorre-se sobre como a forma atual de concretização da cadeia de custódia no país contribui para que os dados digitais fiquem mais vulneráveis à desconsideração como elemento de prova no processo judicial, em decorrência de situações como falhas operacionais, lacunas procedimentais e o modo tradicional de estabelecimento da cronologia de acesso e manipulação da prova. Os algoritmos de geração de hash por si só não garantem a integridade da prova digital de modo pleno, pois não têm condições de afirmar nada sobre os dados digitais quanto ao que aconteceu com eles antes da efetiva aplicação da função sobre os dados de entrada. A fim de promover elementos como uma maior transparência na gestão da prova digital, o estabelecimento de um histórico cronológico de acesso à prova preciso e confiável, assim como auditoria e accountability, além da desmaterialização da cadeia de custódia, apresenta-se a possibilidade de exploração das propriedades da tecnologia Blockchain na conformação de uma cadeia de custódia da prova digital confiável e condizente com as necessidades demandadas no processo penal brasileiro.
This article examines how the current way of implementing the chain of custody in the country contributes to making digital data more vulnerable to being disregarded as evidence in legal proceedings, due to situations such as operational failures, procedural gaps, and the traditional method of establishing the timeline of access to, and manipulation of, evidence. Hash generation algorithms alone do not fully guarantee the integrity of digital evidence, as they lack the ability to affirm anything about the digital data regarding what happened to them before the actual application of the function on the input data. The possibility of exploring the properties of Blockchain technology is presented here to shape a reliable chain of custody of digital evidence which is compatible with the demands of the Brazilian criminal process. This is done in order to promote elements such as greater transparency in the management of digital evidence, the establishment of an accurate and reliable chronological history of access to evidence, as well as audit and accountability, in addition to the dematerialization of the chain of custody.
