Boletim IBCCRIM

Total de Artigos: 832

Volume

Número

Nova lei de abuso de autoridade e democratização do sistema de justiça criminal

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: IBCCRIM

Autor Correspondente: IBCCRIM | E-mail: [email protected]

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A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

Autor Correspondente: Walter Barbosa Bittar | E-mail: [email protected]

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Ainda uma vez, drogas

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Vera Malaguti Batista

Autor Correspondente: Vera Malaguti Batista | E-mail: [email protected]

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Hipertrofia do judiciário e a proposta de alteração dos artigos 33, § 5º, e 59, § único, do Código Penal e artigo 2º, § 6º, da Lei 8.072/90: tensões constitucionais e o equilíbrio antidemocrático neoliberal do Projeto de Lei Anticrime

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Luciana Costa Fernandes

Autor Correspondente: Luciana Costa Fernandes | E-mail: [email protected]

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Subsídios para uma correta (não) aplicação do princípio da insignificância a casos de peculato

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Gabriel Marson Junqueira

Autor Correspondente: Gabriel Marson Junqueira | E-mail: [email protected]

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A importância do habeas corpus coletivo contra a superlotação de unidades de internação para adolescentes

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Mariana Mingrone

Autor Correspondente: Mariana Mingrone | E-mail: [email protected]

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Audiências de custódia e violência policial: comentários às recentes teses do STJ sobre prisão em flagrante

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Manuela Abath Valença,Treicy Kariny Lima de Amorim

Autor Correspondente: Manuela Abath Valença | E-mail: [email protected]

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Problematizações e perspectivas sobre a criminalização do “caixa dois”

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Douglas de Barros Ibarra Papa

Autor Correspondente: Douglas de Barros Ibarra Papa | E-mail: [email protected]

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Legítima defesa e intervenção policial: qual o destino do uso da força estatal?

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Cristhovão Fonseca Gonçalves

Autor Correspondente: Érica Babini Lapa do Amaral Machado | E-mail: [email protected]

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A relevância da proposta pachukaniana às experiências críticas do Direito Penal

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Caio Luís Prata, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

Autor Correspondente: Caio Luís Prata | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Nova lei de abuso de autoridade e democratização do sistema de justiça criminal

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