Boletim IBCCRIM

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Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

A intervenção do advogado na investigação criminal: considerações à luz do inciso XXI do art. 7º do EAOB

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Rodrigo Sánchez Rios, Luiz Gustavo Pujol
Autor Correspondente: Rodrigo Sánchez Rio | E-mail: [email protected]

A PANDEMIA DA COVID-19 NOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO BRASILEIROS: ENTRE NARRATIVAS, RECOMENDAÇÕES E REALIDADES

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: ELAINE PIMENTEL
Autor Correspondente: ELAINE PIMENTEL | E-mail: [email protected]

REFLEXÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO ISOLAMENTO DO PRESO IMPOSTO PELO NOVO RDD

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Fernanda Carolina de Araujo Ifanger, Eduardo Rezende Zucato Filho, João Paulo Gomes Massaro
Autor Correspondente: Fernanda Carolina de Araujo Ifanger | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE PENAL E A LIMITAÇÃO DA CULPABILIDADE NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Lucas Andrey Battini
Autor Correspondente: Lucas Andrey Battini | E-mail: [email protected]

JUIZ DAS GARANTIAS: UMA EXIGÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: José Romeu Rodrigues Júnior
Autor Correspondente: José Romeu Rodrigues Júnior | E-mail: [email protected]

IMPEDIMENTO E INSTÂNCIA: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ARTIGO 252, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Lucas Andreucci da Veiga, Rogério Martins Seguins Júnior, Maurício Vasques de Campos Araújo
Autor Correspondente: Lucas Andreucci da Veiga | E-mail: [email protected]

RETROATIVIDADE DA LEI QUE ALTEROU A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTELIONATO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpi
Autor Correspondente: Matheus Tauan Volpi | E-mail: [email protected]

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS NULIDADES INERENTES AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS LIMITES AOS PRÊMIOS CABÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES INCLUÍDAS PELA LEI 13.964/19

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
Autor Correspondente: Walter Barbosa Bittar | E-mail: [email protected]

(In)dispensabilidade da fundamentação no PAD instaurado na execução penal

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: José Flávio Ferrari Roehrig
Autor Correspondente: José Flávio Ferrari Roehrig | E-mail: [email protected]

O Presidente da República, no âmbito da pandemia, pratica crime contra a humanidade?

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Adriano Japiassú | E-mail: [email protected]

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