Boletim IBCCRIM

Boletim IBCCRIM

Endereço:
Rua Onze de Agosto - Centro -
São Paulo / SP
01018-010
Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

Considerações acerca da política criminal comunitária europeia sobre o delito de corrupção privada e o interesse penalmente tutelado por ele

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Guilherme Siqueira Vieira
Autor Correspondente: Guilherme Siqueira Vieira | E-mail: [email protected]

A perda alargada no “pacote anticrime”: críticas e propostas de adequação

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Luiz Eduardo Dias Cardoso
Autor Correspondente: Luiz Eduardo Dias Cardoso | E-mail: [email protected]

Caso Ruano Torres vs. El Salvador: breve reflexão sobre a parametrização da defesa eficaz no sistema interamericano de direitos humanos

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Autor Correspondente: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira | E-mail: [email protected]

A necessidade de cálculo diferenciado para a progressão de regime na unificação de pena e o entendimento do STJ no HC 427.803/PR

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Diego de Azevedo Simão
Autor Correspondente: Diego de Azevedo Simão | E-mail: [email protected]

A mitigação dos efeitos recursais na apelação do tribunal do júri agravada pela proposta do Pacote Anticrime.

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Otávio Lacerda de Paula Silva
Autor Correspondente: Otávio Lacerda de Paula Silva | E-mail: [email protected]

O compartilhamento da prova penal no Anteprojeto de Lei “Anticrime”

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: João Daniel Jacobina B. de Carvalho
Autor Correspondente: João Daniel Jacobina B. de Carvalho | E-mail: [email protected]

Garantias pré-processais, tortura, o direito a não ser condenado com base em provas ilícitas e “controle difuso de convencionalidade”: o caso Cabrera García e Montiel Flores vs. México

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Renata Tavares da Costa
Autor Correspondente: Renata Tavares da Costa | E-mail: [email protected]

Breves indagações sobre a nova redação do artigo 23, do Código Penal brasileiro, proposta pelo denominado “Projeto de Lei Anticrime”

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Regina Helena Fonseca Fortes Furtado
Autor Correspondente: Regina Helena Fonseca Fortes Furtado | E-mail: [email protected]

“Pacote anticrime” e a distopia de Orwell: nada de novo na Oceânia chamada Brasil

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel, Juliano de Oliveira Leonel, Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout
Autor Correspondente: Ana Letícia Anarelli Rosati Leone | E-mail: [email protected]

A inadequada aceitação da execução provisória da pena privativa de liberdade pelo suposto esgotamento das questões de fato e provas perante os tribunais superiores

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Glenio Puziol Giuberti
Autor Correspondente: Glenio Puziol Giuberti | E-mail: [email protected]

Páginas