REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 287

Jusfilosofia, tecnologia e processo : princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Lucas de Souza Lima Campos; Juliana Alvim Müller Pessôa
Autor Correspondente: Juliana Alvim Müller Pessôa | E-mail: [email protected]

Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: abstrativização do controle concentrado

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Autor Correspondente: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira | E-mail: [email protected]

Viabilidade – ou não – da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira
Autor Correspondente: Beatriz Abraão de Oliveira | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão, desinformação e democracia na era digital

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: André Gustavo Corrêa de Andrade
Autor Correspondente: André Gustavo Corrêa de Andrade | E-mail: [email protected]

Grupo reflexivo para autores de violência: um avanço para a justiça restaurativa e para a garantia de direitos da mulher

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Rebeca Lima Andrade, Felipe Fernandes
Autor Correspondente: Felipe Fernandes | E-mail: [email protected]

Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro
Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: [email protected]

Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]

Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

Cícero, Homo Platonicus: a recepção do pensamento platônico no De Legibus

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: [email protected]

A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Cleber Alves, Ivy Silva Gonçalves
Autor Correspondente: Cleber Alves | E-mail: [email protected]

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