Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 286

Entre conquistas e cautelas: o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção constitucional do meio ambiente

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]
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Política Nacional de Resíduos Sólidos e Invisibilização dos Catadores Diante do Decreto N.º 12.438/2025

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Marília Arruda
Autor Correspondente: Marília Arruda | E-mail: [email protected]
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Direito e Mudanças Climáticas na Perspectiva de Gênero e da Promoção dos Direitos Humanos

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Alice Bianchini
Autor Correspondente: Alice Bianchini | E-mail: [email protected]
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A proteção do patrimônio cultural das comunidades quilombolas pela Defensoria Pública da União: atuação do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais e o nexo com a justiça climática

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Célio Alexandre John
Autor Correspondente: Célio Alexandre John | E-mail: [email protected]
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Para além do local do dano: o princípio da efetividade como vetor de fixação da competência em desastres ambientais no Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Larissa Amantea Pereira
Autor Correspondente: Larissa Amantea Pereira | E-mail: [email protected]
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Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da União Europeia (CBAM): um instrumento climático inclusivo?

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Monalisa Rocha Alencar
Autor Correspondente: Monalisa Rocha Alencar | E-mail: [email protected]
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A natureza jurídica dos créditos de carbono na Lei 15.042/2024

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Lucas Ribeiro Cunha, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
Autor Correspondente: Lucas Ribeiro Cunha | E-mail: [email protected]
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Entre normas e necessidades: o mínimo existencial no superendividamento e os limites constitucionais da regulamentação infralegal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Oliveira Lula | E-mail: [email protected]
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Numerus clausus: de princípio da execução penal a regra de direito fundamental

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Rafael Ferreira Bizelli
Autor Correspondente: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira | E-mail: [email protected]
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O direito à leitura no cárcere: algumas reflexões sobre o art. 130 do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Érica de Oliveira Hartmann
Autor Correspondente: Érica de Oliveira Hartmann | E-mail: [email protected]
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