Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos ambientais: uma análise do HC 143.208/SC

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: H. Werworn

Autor Correspondente: H. Werworn | E-mail: [email protected]

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A genealogia da forma jurídica do inquérito e a investigação defensiva como contraponto à verdade inquisitorial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: F. A. H. Pereira Junior

Autor Correspondente: F. A. H. Pereira Junior | E-mail: [email protected]

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Estudo cultural da criança e do adolescente em risco social: a aplicação da teoria do direito ao reconhecimento e do construtivismo estrutural

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Yasmim Afonso Monzani, Gabriela Ramenzoni

Autor Correspondente: Gabriela Lima Ramenzoni | E-mail: [email protected]

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Honorários defensoriais (in)devidos pelo réu no processo penal

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon

Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]

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A atuação da Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis em relação à mulher e o princípio da dignidade humana - uma análise contemporânea Autores

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Ana Cláudia Gomes da Cruz

Autor Correspondente: Ana Cláudia Gomes da Cruz | E-mail: [email protected]

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Assistência jurídica em tutela coletiva prestada pela DPU e Defensorias Públicas na América Latina

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Liana Lidiane Pacheco Dani

Autor Correspondente: Liana Lidiane Pacheco Dani | E-mail: [email protected]

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La Defensa Pública como garante del garantismo penal y la justicia restaurativa para poblaciones vulnerables en Paraguay Autores

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Javier Dejesús Esquivel González

Autor Correspondente: Javier Dejesús Esquivel González | E-mail: [email protected]

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Efetividade da audiência de custódia no enfrentamento da violência policial

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Sabrina Piccoli Marques

Autor Correspondente: Sabrina Piccoli Marques | E-mail: [email protected]

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O princípio da igualdade sob a perspectiva de gênero: um olhar sobre a infância e a adolescência

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Alessandra Fonseca de Carvalho

Autor Correspondente: Alessandra Fonseca de Carvalho | E-mail: [email protected]

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A polêmica Lei de Alienação Parental como reforço aos estereótipos de gênero e à discriminação contra as mulheres

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Daniela Corrêa Jacques Brauner, Laila Roxina Moliterno Abi Cheble

Autor Correspondente: Daniela Corrêa Jacques Brauner | E-mail: [email protected]

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