Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Do presencial ao remoto: a experiência dos colaboradores da Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Liane Cristine Elsenbach, Kaizô Iwakami Beltrão

Autor Correspondente: Liane Cristine Elsenbach | E-mail: [email protected]

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Do presencial ao remoto: a experiência dos colaboradores da Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Liane Cristine Elsenbach, Kaizô Iwakami Beltrão

Autor Correspondente: Liane Cristine Elsenbach | E-mail: [email protected]

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Custos vulnerabilis: análise empírica da atuação da Defensoria Pública da União nas ações possessórias

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Wilza Carla Folchini Barreiros

Autor Correspondente: Wilza Carla Folchini Barreiros | E-mail: [email protected]

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Simplificação da linguagem com foco no cidadão: uma demanda possível para a DPU

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Ana Carolina Araújo Gomes

Autor Correspondente: Ana Carolina Araújo Gomes | E-mail: [email protected]

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A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e a necessidade de ampliação do conceito de vulnerável na nova Lei de Ação Civil Pública (PL n.º 4.441/2020)

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: R. S. Secafen; B. A. R. Louzada

Autor Correspondente: R. S. Secafen | E-mail: [email protected]

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A Lei 14.874/24, a judicialização da saúde e os Temas de Repercussão Geral n.º 6, 500 e 1234 no fornecimento de fármacos não incorporados no Brasil: um olhar da Defensoria Pública

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: M. E. Villas-Bôas

Autor Correspondente: M. E. Villas-Bôas | E-mail: [email protected]

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A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos ambientais: uma análise do HC 143.208/SC

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: H. Werworn

Autor Correspondente: H. Werworn | E-mail: [email protected]

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A genealogia da forma jurídica do inquérito e a investigação defensiva como contraponto à verdade inquisitorial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: F. A. H. Pereira Junior

Autor Correspondente: F. A. H. Pereira Junior | E-mail: [email protected]

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LITIGÂNCIA PÓS-DESASTRE E SISTEMA DE JUSTIÇA

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: Délton Winter de Carvalho

Autor Correspondente: Délton Winter de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O Poder Judiciário diante da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara: possibilidades de reconstrução institucional à luz do experimentalismo judicial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: Fábio Lima Quintas, Leossandro de Sousa Vila Nova

Autor Correspondente: Fábio Lima Quintas | E-mail: [email protected]

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