Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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ESTRATÉGIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GOIÁS PARA A EXPANSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição e oão Pedro Figueiredo Fraguas

Autor Correspondente: Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição | E-mail: [email protected]

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O julgamento do caso “Barco pesqueiro Changri-lá” pelo Supremo Tribunal Federal: algumas considerações

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Débora Medeiros Teixeira de Araújo

Autor Correspondente: Débora Medeiros Teixeira de Araújo | E-mail: [email protected]

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O direito à saúde e o Sistema Único de Saúde: princípios, normas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Felipe Caldas Menezes

Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]

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Comunidade Lapa e as instituições de justiça: sentidos e disputas em torno do direito de uma comunidade tradicional

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Roberta de Castro Cunha e Lia Barbosa

Autor Correspondente: Roberta de Castro Cunha | E-mail: [email protected]

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As ações de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e o acesso à justiça à luz das alterações promovidas pela Lei n.º 14.331/2022

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo

Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]

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Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon

Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]

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O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Wallace Feijó Costa

Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: [email protected]

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Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Isabella Franco Guerra e Óscar Giorgi Ribeiro Batista

Autor Correspondente: Isabella Franco Guerra | E-mail: [email protected]

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O papel do Direito no enfrentamento ao racismo: memórias e rupturas para a efetivação de meios de reparação à população negra

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: César de Oliveira Gomes e Maria Isabel da Silva Sales

Autor Correspondente: César de Oliveira Gome | E-mail: [email protected]

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Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Rafael Godoi e Brenda Vitória Portela Araújo Soares

Autor Correspondente: Rafael Godoi | E-mail: [email protected]

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