Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Justiça aberta e diversa: a governança judicial dialógica na construção de políticas judiciárias LGBTI+ no Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Sandro Gorski Silva, Diego Paolo Barausse

Autor Correspondente: Diego Paolo Barausse | E-mail: [email protected]

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Estudo cultural da criança e do adolescente em risco social: a aplicação da teoria do direito ao reconhecimento e do construtivismo estrutural

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Yasmim Afonso Monzani, Gabriela Ramenzoni

Autor Correspondente: Gabriela Lima Ramenzoni | E-mail: [email protected]

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Honorários defensoriais (in)devidos pelo réu no processo penal

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon

Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]

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A atuação da Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis em relação à mulher e o princípio da dignidade humana - uma análise contemporânea Autores

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Ana Cláudia Gomes da Cruz

Autor Correspondente: Ana Cláudia Gomes da Cruz | E-mail: [email protected]

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Assistência jurídica em tutela coletiva prestada pela DPU e Defensorias Públicas na América Latina

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Liana Lidiane Pacheco Dani

Autor Correspondente: Liana Lidiane Pacheco Dani | E-mail: [email protected]

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La Defensa Pública como garante del garantismo penal y la justicia restaurativa para poblaciones vulnerables en Paraguay Autores

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23

Autores: Javier Dejesús Esquivel González

Autor Correspondente: Javier Dejesús Esquivel González | E-mail: [email protected]

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El Ministerio Público de la Defensa en Argentina

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Maria Victoria Mosmann, Macarena Cornejo, Daniel Arturo Isa

Autor Correspondente: Maria Victoria Mosmann | E-mail: [email protected]

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Os direitos humanos do paciente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Walber Rondon Ribeiro Filho, Aline Albuquerque

Autor Correspondente: Walber Rondon Ribeiro Filho | E-mail: [email protected]

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O direito à utilização do nome social post mortem

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Lucas Rosado Martinez

Autor Correspondente: Lucas Rosado Martinez | E-mail: [email protected]

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Protection of social and economic rights by Federal Public Defender’s Office: reducing inequalities in access to justice to vulnerable groups in brazilian regions?

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Ligia Mori Madeira, Leonardo Geliski, Ana Paula Boessio

Autor Correspondente: Ligia Mori Madeira | E-mail: [email protected]

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Justiça aberta e diversa: a governança judicial dialógica na construção de políticas judiciárias LGBTI+ no Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Estudo cultural da criança e do adolescente em risco social: a aplicação da teoria do direito ao reconhecimento e do construtivismo estrutural

Honorários defensoriais (in)devidos pelo réu no processo penal

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O direito à utilização do nome social post mortem

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