Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

Volume

Número

United Nations Human Rights Council and its mechanisms

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Érico Lima de Oliveira

Autor Correspondente: Érico Lima de Oliveira | E-mail: [email protected]

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ESTRATÉGIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GOIÁS PARA A EXPANSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição e oão Pedro Figueiredo Fraguas

Autor Correspondente: Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição | E-mail: [email protected]

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O julgamento do caso “Barco pesqueiro Changri-lá” pelo Supremo Tribunal Federal: algumas considerações

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Débora Medeiros Teixeira de Araújo

Autor Correspondente: Débora Medeiros Teixeira de Araújo | E-mail: [email protected]

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Análise da expansão do poder punitivo à luz da criminologia crítica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Neon Bruno Doering Morais

Autor Correspondente: Neon Bruno Doering Morais | E-mail: [email protected]

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Do sacrifício do trabalhador com deficiência: uma análise crítica do Programa de Reabilitação Profissional do INSS

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Wanessa Gonzaga do Nascimento

Autor Correspondente: Wanessa Gonzaga do Nascimento | E-mail: [email protected]

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Mutirão em prol do livre-alvedrio de identidades: os desafios de indivíduos transgênero ante a retificação do nome e a alteração do marcador de gênero no registro civil e o modelo de assistência jurídica gratuita desenvolvido pela Defensoria Pública CE

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: João Mikael Costa de Carvalho

Autor Correspondente: João Mikael Costa de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon

Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]

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O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Wallace Feijó Costa

Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: [email protected]

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Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Isabella Franco Guerra e Óscar Giorgi Ribeiro Batista

Autor Correspondente: Isabella Franco Guerra | E-mail: [email protected]

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O papel do Direito no enfrentamento ao racismo: memórias e rupturas para a efetivação de meios de reparação à população negra

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: César de Oliveira Gomes e Maria Isabel da Silva Sales

Autor Correspondente: César de Oliveira Gome | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

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ESTRATÉGIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GOIÁS PARA A EXPANSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

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Análise da expansão do poder punitivo à luz da criminologia crítica

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Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú

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