Revista Jurídica da UFERSA

Total de Artigos: 54

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IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? / BRAZILIAN JUDICIAL IMPARTIALITY?

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO

Autor Correspondente: ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO | E-mail: [email protected]

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PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA E LOCUS FUNCIONAL DOS SEUS PROFESSORES: UM DILEMA AINDA SEM ADEQUADA SOLUÇÃO LEGISLATIVA OU ADMINISTRATIVA?

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA

Autor Correspondente: RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA | E-mail: [email protected]

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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 95/2016 / SOCIAL FUNDAMENTALS RIGHTS AS LIMITS TO CONSTITUTIONAL REFORM: THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE EC 95/2016

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, CID AUGUSTO DA ESCÓSSIA ROSADO

Autor Correspondente: CID AUGUSTO DA ESCÓSSIA ROSADO | E-mail: [email protected]

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FUNDAMENTOS PELA ABERTURA JURÍDICA AO POLIAMOR: LIBERDADE, DEMOCRACIA E PLURALISMO / GROUNDS FOR LEGAL OPENING TO POLYAMORY: FREEDOM, DEMOCRACY AND PLURALISM

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: RICARDO OLIVEIRA ROTONDONO

Autor Correspondente: RICARDO OLIVEIRA ROTONDONO | E-mail: [email protected]

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A LIVRE CIRCULAÇÃO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNASUL / THE FREE CIRCULATION OF ENVIRONMENTAL REFUGEES IN UNASUR

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: KARINA GRANADO, CELSO MARAN DE OLIVEIRA

Autor Correspondente: KARINA GRANADO | E-mail: [email protected]

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A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / THE REPUBLICAN REVOLUTION OF 1817: LOOKING FOR A BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CULTURE

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: MARCELO CASSEB CONTINENTINO

Autor Correspondente: MARCELO CASSEB CONTINENTINO | E-mail: [email protected]

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DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS DO REPUBLICANISMO / CONTEMPORANY DIALOGUES OF REPUBLICANISM

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: DORIVAL FAGUNDES COTRIM JÚNIOR

Autor Correspondente: DORIVAL FAGUNDES COTRIM JÚNIOR | E-mail: [email protected]

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VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O CONTEXTO DA JURISPRUDÊNCIA DE CRISE EM PORTUGAL E A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: DANIEL VAQUEIRO MENEZES MARTINS, CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY

Autor Correspondente: DANIEL VAQUEIRO MENEZES MARTINS | E-mail: [email protected]

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CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS JUÍZES: ATIVISMO, SUBSTANCIALISMO OU “BOA INTENÇÃO” NÃO CONDENÁVEL? / PUBLIC POLICIES CREATION BY JUDGES: ACTIVISM, SUBSTANTIALISM OR NON CONDEMNABLE “GOOD INTENTION”?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: RAFAEL N.LIMA DE FREITAS, DJEFFERSON AMADEUS

Autor Correspondente: RAFAEL N.LIMA DE FREITAS | E-mail: [email protected]

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REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE / COMPENSATION FOR DAMAGE AS THIRD WAY OF PUNISHMENT

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO

Autor Correspondente: WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA | E-mail: [email protected]

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