A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / THE REPUBLICAN REVOLUTION OF 1817: LOOKING FOR A BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CULTURE
Revista Jurídica da UFERSA
A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / THE REPUBLICAN REVOLUTION OF 1817: LOOKING FOR A BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CULTURE
Autor Correspondente: MARCELO CASSEB CONTINENTINO | [email protected]
Palavras-chave: Revolução Republicana de 1817; Constituição Federal de 1988; identidade constitucional; Republican Revolution of 1817; Federal Constitution of 1988; constitutional identity.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo, que busca realizar um diálogo intertemporal entre as gerações revolucionária de 1817 e atual, é parte de um projeto de pesquisa mais amplo no qual se estudam possíveis continuidades nos sucessivos textos constitucionais brasileiros. Nesta investigação, contudo, seu objeto se restringe à constatação de certos elementos de permanência na Lei Orgânica de 1817 e na Constituição Federal de 1988, que proporciona desenvolver novas perspectivas de estudos em torno de conceitos como “identidade constitucional” e de “cultura constitucional” nos últimos duzentos anos da história constitucional do Brasil.
Resumo Inglês:
This article, which seeks to carry out an intertemporal dialogue between the revolutionary generation of 1817 and the current generation, derives from a larger project of research, in which possible continuities on the successive Brazilian constitutional texts are studied. The object of this investigation, however, is restricted to the observation of permanency's elements in the “Lei Orgânica de 1817” (“Organic Law of 1817” or “Republic Constitution of 1817”) and in the Federal Constitution of 1988, which authorizes to develop new perspectives of studies on concepts such as “constitutional identity” and “constitutional culture” in the last two hundred years of Brazilian constitutional history.
