Revista Jurídica da UFERSA

Total de Artigos: 54

Volume

Número

CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS JUÍZES: ATIVISMO, SUBSTANCIALISMO OU “BOA INTENÇÃO” NÃO CONDENÁVEL? / PUBLIC POLICIES CREATION BY JUDGES: ACTIVISM, SUBSTANTIALISM OR NON CONDEMNABLE “GOOD INTENTION”?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: RAFAEL N.LIMA DE FREITAS, DJEFFERSON AMADEUS

Autor Correspondente: RAFAEL N.LIMA DE FREITAS | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE / COMPENSATION FOR DAMAGE AS THIRD WAY OF PUNISHMENT

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO

Autor Correspondente: WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICO-CRIMINAL: UM ESTUDO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA / DRAFT POLITICAL-CRIMINAL RESPONSABILITY LAW: A STUDY OF CRITICAL CRIMINOLOGY

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: JULIANE RODRIGUES, GABRIELLE CRISTIANE M.BEZERRA, GILMARA JOANE MACEDO MEDEIROS

Autor Correspondente: GILMARA JOANE MACEDO MEDEIROS | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O CONTRATO DE TRANSAÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA / THE CONTRACT OF TRANSACTION AS A PROCEDURAL AGREEMENT – A PORTUGUESE-BRAZILIAN ANALYSIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: ARTHUR LEVY BRANDÃO KULLOK, MARIA ALICE AZEVEDOS.BRANDÃO KULLOK

Autor Correspondente: ARTHUR LEVY BRANDÃO KULLOK | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CRIMES E DE ACIDENTES NO BRASIL: CONDUTA TÍPICA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE DISSEMINATION OF IMAGES OF CRIMES AND ACCIDENTS IN BRAZIL: TYPICAL CONDUCT AND VIOLATION OF PERSON

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: NÉLIDA REIS CASECA MACHADO, KÁTIA DIAS MANSO

Autor Correspondente: NÉLIDA REIS CASECA MACHADO | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMPATIBILIZAÇÃO OU PREPONDERÂNCIA DE VALORES NA APLICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE? / COMPATIBILITY OR PREPONDERANCE OF VALUES IN THE APPLICATION OF SUSTAINABILITY?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS

Autor Correspondente: MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ENTRE TUPÃ E O LEVIATÃ: O TRANSCONSTITUCIONALISMO E AS ORDENS LOCAIS INDÍGENAS / BETWEEN TUPÃ AND LEVIATÃ: TRANSCONSTITUTIONALISM AND INDIGENOUS LOCAL ORDERS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA

Autor Correspondente: JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: APOIO À DITADURA, INTERESSES DA CATEGORIA E INTERPRETAÇÕES DA DEMOCRACIA ENTRE OS ANOS 1964-1965/THE ACTING OF THE FEDERAL COUNCIL OF THE BRAZILIAN BAR ASSOCIATION IN THE FIRST YEARS OF THE DICTATORSHIP

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: MARIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA

Autor Correspondente: MARIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

LA LIBERTAD DE EMPRESA Y LA NO DISCRIMINACIÓN / BUSINESS FREEDOM AND NON DISCRIMINATION

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: CHRISTIAN ALBERTO CAO

Autor Correspondente: CHRISTIAN ALBERTO CAO | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

REGULAÇÃO (ANTI)CONSUMERISTA / (ANTI)CONSUMER REGULATION

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: MARCELO LAUAR LEITE

Autor Correspondente: MARCELO LAUAR LEITE | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas