Revista Jurídica da UFERSA

Revista Jurídica da UFERSA

REJUR
Endereço:
UFERSA, Rua Francisco Mota, 572, CCSAH, Sala 09, Mossoró, RN, Brasil
Mossoró / RN
59625-900
Site: http://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur
Telefone: 84994518337
ISSN: 2526-9488
Editor Chefe: Rafal Lamera Giesta Cabral
Início Publicação: 31/01/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 54

CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS JUÍZES: ATIVISMO, SUBSTANCIALISMO OU “BOA INTENÇÃO” NÃO CONDENÁVEL? / PUBLIC POLICIES CREATION BY JUDGES: ACTIVISM, SUBSTANTIALISM OR NON CONDEMNABLE “GOOD INTENTION”?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: RAFAEL N.LIMA DE FREITAS, DJEFFERSON AMADEUS
Autor Correspondente: RAFAEL N.LIMA DE FREITAS | E-mail: [email protected]

REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE / COMPENSATION FOR DAMAGE AS THIRD WAY OF PUNISHMENT

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO
Autor Correspondente: WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA | E-mail: [email protected]

PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICO-CRIMINAL: UM ESTUDO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA / DRAFT POLITICAL-CRIMINAL RESPONSABILITY LAW: A STUDY OF CRITICAL CRIMINOLOGY

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: JULIANE RODRIGUES, GABRIELLE CRISTIANE M.BEZERRA, GILMARA JOANE MACEDO MEDEIROS
Autor Correspondente: GILMARA JOANE MACEDO MEDEIROS | E-mail: [email protected]

O CONTRATO DE TRANSAÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA / THE CONTRACT OF TRANSACTION AS A PROCEDURAL AGREEMENT – A PORTUGUESE-BRAZILIAN ANALYSIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: ARTHUR LEVY BRANDÃO KULLOK, MARIA ALICE AZEVEDOS.BRANDÃO KULLOK
Autor Correspondente: ARTHUR LEVY BRANDÃO KULLOK | E-mail: [email protected]

A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À NACIONALIDADE: UM DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / THE JUSTICIABILITY OF THE RIGHT TO NATIONALITY: A CHALLENGE FOR INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS, SVEN PETERKE
Autor Correspondente: ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS | E-mail: [email protected]

A ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENSAIO INTRODUTÓRIO / THE OPENING OF THE CONSTITUTIONS TO INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW: AN INTRODUCTORY ESSAY

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: BRENO BAÍA MAGALHÃES
Autor Correspondente: BRENO BAÍA MAGALHÃES | E-mail: [email protected]

A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CRIMES E DE ACIDENTES NO BRASIL: CONDUTA TÍPICA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE DISSEMINATION OF IMAGES OF CRIMES AND ACCIDENTS IN BRAZIL: TYPICAL CONDUCT AND VIOLATION OF PERSON

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: NÉLIDA REIS CASECA MACHADO, KÁTIA DIAS MANSO
Autor Correspondente: NÉLIDA REIS CASECA MACHADO | E-mail: [email protected]

COMPATIBILIZAÇÃO OU PREPONDERÂNCIA DE VALORES NA APLICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE? / COMPATIBILITY OR PREPONDERANCE OF VALUES IN THE APPLICATION OF SUSTAINABILITY?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS
Autor Correspondente: MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS | E-mail: [email protected]

ENTRE TUPÃ E O LEVIATÃ: O TRANSCONSTITUCIONALISMO E AS ORDENS LOCAIS INDÍGENAS / BETWEEN TUPÃ AND LEVIATÃ: TRANSCONSTITUTIONALISM AND INDIGENOUS LOCAL ORDERS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA
Autor Correspondente: JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA | E-mail: [email protected]

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: APOIO À DITADURA, INTERESSES DA CATEGORIA E INTERPRETAÇÕES DA DEMOCRACIA ENTRE OS ANOS 1964-1965/THE ACTING OF THE FEDERAL COUNCIL OF THE BRAZILIAN BAR ASSOCIATION IN THE FIRST YEARS OF THE DICTATORSHIP

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: MARIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA
Autor Correspondente: MARIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA | E-mail: [email protected]

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