Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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O IMPACTO DO PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO ATORES NÃO ESTATAIS E A EMERGÊNCIA DA TRANSNORMATIVIDADE

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: OLIVEIRA, Odete Maria de. GIACHIN, Isadora e Sá.

Autor Correspondente: OLIVEIRA, Odete Maria de. | E-mail: [email protected]

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TEORIA DOS PRECEDENTES E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DELIBERATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: JUNIOR, Gilberto Andreassa. BARBORSA, Claudia Maria.

Autor Correspondente: JUNIOR, Gilberto Andreassa. | E-mail: [email protected]

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MAX WEBER E A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: CASTRO, Alexander de.

Autor Correspondente: CASTRO, Alexander de. | E-mail: [email protected]

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CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Sidney Soares Filho, Marcelo Dias Ponte

Autor Correspondente: Sidney Soares Filho | E-mail: [email protected]

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OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz

Autor Correspondente: Manuel Fondevila Marón | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson

Autor Correspondente: Isadora Kauana Lazaretti | E-mail: [email protected]

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SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Maurício Dalri Timm do Valle

Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka

Autor Correspondente: Erick Alan de Lima | E-mail: [email protected]

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ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford

Autor Correspondente: Daniel Bonilla Maldonado | E-mail: [email protected]

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OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Cesar Baena

Autor Correspondente: Cesar Baena | E-mail: [email protected]

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