Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa.
Autor Correspondente: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. | E-mail: [email protected]
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UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: COSTA, Débora Laís Santos. FILHO, Edson Vieira Silva.
Autor Correspondente: COSTA, Débora Laís Santos. | E-mail: [email protected]
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O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO: DA JUDICIALIZAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS COMO UM CONTRAPONTO À BUROCRACIA ESTATAL

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: SOBRINHO, Afonso Soares Oliveira. FILHO, Clarindo Ferreira Araujo.
Autor Correspondente: SOBRINHO, Afonso Soares Oliveira. | E-mail: [email protected]
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OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz
Autor Correspondente: Manuel Fondevila Marón | E-mail: [email protected]
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O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson
Autor Correspondente: Isadora Kauana Lazaretti | E-mail: [email protected]
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SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]
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REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka
Autor Correspondente: Erick Alan de Lima | E-mail: [email protected]
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ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford
Autor Correspondente: Daniel Bonilla Maldonado | E-mail: [email protected]
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OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Cesar Baena
Autor Correspondente: Cesar Baena | E-mail: [email protected]
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UNA MIRADA ALTERNATIVA A LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL DESDE EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN UNA ECONOMÍA EMERGENTE EN POS CONFLICTO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Pilar Valencia-DeLara, Manuela Escobar-Sierra, Felipe Calderón-Valencia
Autor Correspondente: Pilar Valencia-DeLara | E-mail: [email protected]
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