O presente trabalho busca analisar o tratamento legal e jurisprudencial hodiernamente dispensado a uma temática alvo de polêmicas e embates: o reconhecimento e a atribuição de consequências jurídicas às famílias paralelas ou simultâneas. Para tanto, inicialmente, buscar-se-á de forma breve conceituar tal estrutura familiar, diferenciando-a de outros modelos, como o poliamor, para, em seguida, proceder a uma breve explanação acerca da ne-cessária e indispensável valorização do princípio da afetividade no âmbito do direito de família, com vistas a superar regras morais e religiosas que impõem uma única forma de amar. Em seguida, analisar-se-á as repercussões jurídicas no âmbito do direito previden-ciário e do direito sucessório em torno dessa temática, e, por fim, será examinado o pronunciamento jurisprudencial dos Tribunais Superiores no que diz respeito aos efeitos jurídicos atribuídos a esse modelo familiar.
The present work aims to analyze the legal and jurispruden-tial treatment currently dispensed to a polemical and debated theme: the recognition and attribution of juridical consequences to polyam-orous families. In order to accomplish this, first a brief conceptual outline of such family structure will be drawn, differentiating it from other models such as polyamory, to proceed afterwards to a short ex-planation of the necessary appreciation of the principle of affectivity in the scope of family law, aiming to overcome moral and religious rules which impose a unique way to love. Subsequently, an analysis will be done on the juridical reverberations regarding social security and suc-cession law involving the discussed theme. Finally, the jurisprudential speech of the Supreme Courts will be examined with respect to the juridical effects attributed to such family model.
