Aspectos da tipicidade penal a partir da filosofia da informação
Revista do Instituto de Ciências Penais
Aspectos da tipicidade penal a partir da filosofia da informação
Autor Correspondente: Thiago Dias de Matos Diniz | [email protected]
Palavras-chave: FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, INFOSFERA, ENTROPIA, ÉTICA DO PACIENTE, DOLO
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A Filosofia da Informação pode fornecer novas bases para o tratamento de conceitos tradicionalmente problemáticos da teoria do delito, especialmente daqueles compreendidos na tipicidade em seu aspecto subjetivo: a distinção entre dolo e culpa, sem cair nas aporias do objetivismo (funcionalismo sistêmico) ou do subjetivismo (finalismo). A partir de revisão de literatura focada na Filosofia da Informação de Luciano Floridi, extraem-se aportes conceituais para a delimitação do dolo, notadamente a partir das leis da entropia e da heteronomia do paciente, que permitem fundamentar os critérios doutrinários da sua caracterização, conforme a intensidade objetiva do perigo criado e o grau de vulnerabilidade concreto da vítima.
Resumo Inglês:
Philosophy of Information can offer new grounds for pro-blematic concepts of General Theory of Crime, especially those com-prehended in Tatbestandmässigkeit and its subjective aspect: the distinc-tion between dolus and culpa, without succumbing to the problems of objectivism (systemic functionalism) or subjectivism (Finalismus). Based on a literature review focused on Luciano Floridi’s Philosophy of In-formation, conceptual grounds emerge in order to provide an outline for dolus and culpa, especially on the grounds of the laws of entropy and the heteronomy of the patient, which allows the offering of reasons for doctrinaires parameters of their characterization, according to the created risk and the victim’s concrete level of vulnerability.
