Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Predetermined Margins in the Brazilian Transfer Pricing Rules and their Compatibility (or not) with the World Trade System

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eric Moraes de Castro e Silva
Autor Correspondente: Eric Moraes de Castro e Silva | E-mail: [email protected]
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A Tributação da Renda na Cessão Gratuita de Uso de Imóveis, Prevista no Art. 23, Inciso VI, da Lei n. 4.506/1964: Renda Imputada ou Cláusula Especial Antiabuso?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: [email protected]
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Do Art. 2(4) das Convenções Modelo: Função, Aplicação e a Política Brasileira

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: [email protected]
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Seletividade em Função da Essencialidade: ICMS e Energia Elétrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: [email protected]
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Aspectos Controvertidos dos Crimes contra a Ordem Tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Júlia Ioppi Virtuoso
Autor Correspondente: Júlia Ioppi Virtuoso | E-mail: [email protected]
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Neutralidade Tributária no ICMS e Criminalização do Devedor Contumaz: Imposto Declarado e não Pago

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa | E-mail: [email protected]
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Imposto de Renda sobre Variação Cambial de Recursos Repatriados no Âmbito do RERCT

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: [email protected]
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Cooperação Mútua Internacional na Era pós-BEPS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Marcos Hideo Moura Matsunaga
Autor Correspondente: Marcos Hideo Moura Matsunaga | E-mail: [email protected]
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A Assistência Internacional Mútua em Matéria Tributária e o Brasil: Aportes Teóricos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Nádia Rubia Biscaia, Rosaldo Trevisan
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]
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Origens Teóricas da Extrafiscalidade

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
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