Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

Volume

Número

Fato Gerador da Obrigação Tributária – Critérios e Questões Fundamentais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: Ricardo Mariz de Oliveira

Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: Sergio André Rocha

Autor Correspondente: Sergio André Rocha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Juciléia Lima

Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Do Voto de Qualidade pelo Representante da Fazenda Nacional no Processo Administrativo Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Leandro Lopes Genaro

Autor Correspondente: Leandro Lopes Genaro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Luis Felipe de Sousa e Silva

Autor Correspondente: Luis Felipe de Sousa e Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Luís Flávio Neto

Autor Correspondente: Luís Flávio Neto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim

Autor Correspondente: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira

Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Thais Paranhos Mariz de Oliveira

Autor Correspondente: Thais Paranhos Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Thiago Álvares Feital

Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas