Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
Autor Correspondente: Daniela Gomes | E-mail: [email protected]
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VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS: UMA ANÁLISE DA COPA DO MUNDO DE 2014 NA PERSPECTIVA DA ASSINCRONIA DO DIREITO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello, Márcio Morais Brum
Autor Correspondente: Rafaela da Cruz Mello | E-mail: [email protected]
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FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da processualidade democrática.

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
Autor Correspondente: Maurício Gomes Pereira França | E-mail: [email protected]
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O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
Autor Correspondente: Lívia Copelli Copatti | E-mail: [email protected]
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IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DA ANUÊNCIA DA VÍTIMA NA EUTANÁSIA CRIMINALIZADA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Thales Cavalcanti Coelho
Autor Correspondente: Thales Cavalcanti Coelho | E-mail: [email protected]
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O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO APTO À EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar
Autor Correspondente: Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar | E-mail: [email protected]
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SENSIBILIDADE INSENSÍVEL - JOSUÉ DE CASTRO E A QUESTÃO DA FOME COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Andre Luiz Valim Vieira
Autor Correspondente: Andre Luiz Valim Vieira | E-mail: [email protected]
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO - ESTUDO DE CASOS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Giselle Leite Franklin, Fernanda Diniz Caixeta
Autor Correspondente: Giselle Leite Franklin | E-mail: [email protected]
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OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O INFANTICÍDIO INDÍGENA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Lara Parreira de Faria Borges
Autor Correspondente: Lara Parreira de Faria Borges | E-mail: [email protected]
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OS DIREITOS HUMANOS E A SUPRANACIONALIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTERFACE PARA UM NOVO MERCOSUL SOCIAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Eduarda Maria Duarte Rodrigues
Autor Correspondente: Eduarda Maria Duarte Rodrigues | E-mail: [email protected]
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