Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

SENTENCIAS JUDICIALES Y EFECTIVIDAD DE DERECHOS CONSTITUCIONALES: UN ANÁLISIS DESDE LAS CATEGORÍAS DE CULTURA POLÍTICA Y JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luis Esteban Caro Zottola
Autor Correspondente: Luis Esteban Caro Zottola | E-mail: [email protected]

UM CONFLITO DE CONHECIMENTO: INDIVÍDUO, INIMIZADE E FORÇA NO PENSAMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DE HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Diego Antonio Perini Milão, Andityas Soares de Moura Costa Matos
Autor Correspondente: Diego Antonio Perini Milão | E-mail: [email protected]

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Helena Henkin Coelho Netto, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Helena Henkin Coelho Netto | E-mail: [email protected]

Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Lucas de Melo Prado
Autor Correspondente: Lucas de Melo Prado | E-mail: [email protected]

Ativismo Judicial e Concretização dos Direiros Sociais

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luiz Elias Miranda dos Santos
Autor Correspondente: Luiz Elias Miranda dos Santos | E-mail: [email protected]

OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

ACIDENTE RADIOLÓGICO, CÉSIO-137: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM RAZÃO DO FATO OCORRIDO EM GOIÂNIA.

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Itelmar Raydan Evangelista
Autor Correspondente: Itelmar Raydan Evangelista | E-mail: [email protected]

Reflexões acerca da mediação comunitária como estratégia prática de cidadania participativa

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Dhieimy Quelem Waltrich, Fabiana Marion Spengler
Autor Correspondente: Dhieimy Quelem Waltrich | E-mail: [email protected]

O REVERSO DO DIREITO: O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA ESSENCIALIDADE DA COMPENSAÇÃO BANCÁRIA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: DOUGLAS POLICARPO, MARIANA MOTA BARROS
Autor Correspondente: DOUGLAS POLICARPO | E-mail: [email protected]

LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

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