Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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Número

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PERIODICIDADE DA INVESTIDURA DAS FUNÇÕES ELEITORAIS COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA CIDADANIA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Hamilton Giuliano Siqueroli de Freitas, Iara Rodrigues de Toledo

Autor Correspondente: Hamilton Giuliano Siqueroli de Freitas | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Jerônimo Giron

Autor Correspondente: Jerônimo Giron | E-mail: [email protected]

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A NORMA JURÍDICA: DO POSITIVISMO À CONCEPÇÃO SOCIAL DIALÉTICA DO DIREITO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho

Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]

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A EPISTEME PERFORMATIVA DO CRIME E A RESPOSTA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA OFICIALIZADA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: JACKSON DA SILVA LEAL

Autor Correspondente: JACKSON DA SILVA LEAL | E-mail: [email protected]

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CARL SCHMITT E A CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Roberto Bueno

Autor Correspondente: Roberto Bueno | E-mail: [email protected]

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O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Andresa Guzati de Pellegrin, Aline da Luz Gattino, Maria Helena Soares

Autor Correspondente: Andresa Guzati de Pellegrin | E-mail: [email protected]

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OS CRIMES FALIMENTARES NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Gladstone Leonel Silva Júnior

Autor Correspondente: Gladstone Leonel Silva Júnior | E-mail: [email protected]

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RISCO CRIADO OU RISCO PROVEITO? – ANÁLISE PERSPECTIVA E PROSPECTIVA DO ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: João Paulo Capelotti

Autor Correspondente: João Paulo Capelotti | E-mail: [email protected]

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Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Bruna Pinotti Garcia, Mário Furlaneto Neto

Autor Correspondente: Bruna Pinotti Garcia | E-mail: [email protected]

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A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24

Autores: Artur Micael Flamínio da Silva

Autor Correspondente: Artur Micael Flamínio da Silva | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PERIODICIDADE DA INVESTIDURA DAS FUNÇÕES ELEITORAIS COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA CIDADANIA

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL

A NORMA JURÍDICA: DO POSITIVISMO À CONCEPÇÃO SOCIAL DIALÉTICA DO DIREITO

A EPISTEME PERFORMATIVA DO CRIME E A RESPOSTA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA OFICIALIZADA

CARL SCHMITT E A CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL

O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA

OS CRIMES FALIMENTARES NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO

RISCO CRIADO OU RISCO PROVEITO? – ANÁLISE PERSPECTIVA E PROSPECTIVA DO ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL

Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais

A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen

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