Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O Direito e a crítica pós-moderna Recensão a CHRISTIAN BECKER, Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay, Baden-Baden, Nomos, 2014

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Artur Flamínio da Silva
Autor Correspondente: Artur Flamínio da Silva | E-mail: [email protected]

A EFETIVIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA.

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Débora Kohler Packer, Giancarlo Maturano Ghisleni
Autor Correspondente: Giancarlo Maturano Ghisleni | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPITAL SOCIAL: POSSÍVEIS INSTRUMENTOS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DO HIPERCONSUMO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Daniela Lippstein, Aneline dos Santos Ziemann
Autor Correspondente: Daniela Lippstein | E-mail: [email protected]

O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO E O PRAZO PRESCRICIONAL DE SEU DIREITO DE AÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Autor Correspondente: Arion Augusto Nardello Nasihgil | E-mail: [email protected]

(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Franchesco Maraschin Freitas
Autor Correspondente: Franchesco Maraschin Freitas | E-mail: [email protected]

DIREITOS DO CIDADÃO SUB-18 NO UNIVERSO JURÍDICO PORTUGUÊS DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jorge Duarte Pinheiro
Autor Correspondente: Jorge Duarte Pinheiro | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jaqueline Mielke Silva
Autor Correspondente: Jaqueline Mielke Silva | E-mail: [email protected]

O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Renata Nascimento Gomes
Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]

DIAGNÓSTICO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONTIDA NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 2012

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Paula Santos Araujo
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]

NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Dicesar Beches Vieira Junior
Autor Correspondente: Dicesar Beches Vieira Junior | E-mail: [email protected]

Páginas