Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO E O PRAZO PRESCRICIONAL DE SEU DIREITO DE AÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Autor Correspondente: Arion Augusto Nardello Nasihgil | E-mail: [email protected]
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(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Franchesco Maraschin Freitas
Autor Correspondente: Franchesco Maraschin Freitas | E-mail: [email protected]
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DIREITOS DO CIDADÃO SUB-18 NO UNIVERSO JURÍDICO PORTUGUÊS DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jorge Duarte Pinheiro
Autor Correspondente: Jorge Duarte Pinheiro | E-mail: [email protected]
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DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jaqueline Mielke Silva
Autor Correspondente: Jaqueline Mielke Silva | E-mail: [email protected]
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O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Renata Nascimento Gomes
Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]
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DEMANDAS ENTRE SÓCIOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Luiz Antonio Soares Hentz, Ewerton Meirelis Gonçalves
Autor Correspondente: Luiz Antonio Soares Hentz | E-mail: [email protected]
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Thiago Chaves de Melo
Autor Correspondente: Thiago Chaves de Melo | E-mail: [email protected]
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IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIOS PÚBLICOS NA UNIÃO EUROPEIA E INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM SEU CONTEMPORÂNEO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Kenny Sontag
Autor Correspondente: Kenny Sontag | E-mail: [email protected]
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: EFEITOS DO DISCLOSURE AMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Meilyng Leone Oliveira
Autor Correspondente: Meilyng Leone Oliveira | E-mail: [email protected]
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CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E “VONTADE DE CONSTITUIÇÃO”

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Pedro Dalla Bernardina Brocco
Autor Correspondente: Pedro Dalla Bernardina Brocco | E-mail: [email protected]
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