Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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COERÇÃO, AÇÃO E SANÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: G. S. Diniz, O. S. d. Carvalho

Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]

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OBRIGAÇÃO, PRETENSÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS: ANOTAÇÕES PARA UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: R. D. Pria

Autor Correspondente: R. D. Pria | E-mail: [email protected]

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REFORMA TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA FISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: A. D. Vittoria

Autor Correspondente: A. D. Vittoria | E-mail: [email protected]

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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: V. A. D. Costa

Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: [email protected]

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ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. M. Bento, N. V. D. d. Cunha

Autor Correspondente: G. M. Bento | E-mail: [email protected]

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O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: R. M. C. d. Silva, R. F. J. d. Matos

Autor Correspondente: R. F. J. d. Matos | E-mail: [email protected]

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RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA: REGIME JURÍDICO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DEDUTIBILIDADE, GLOSA E ÔNUS DA PROVA PARA FINS DE IRPF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: F. C. Fortes

Autor Correspondente: F. C. Fortes | E-mail: [email protected]

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ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: J. E. S. Ramos

Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: [email protected]

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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. Steffens, C. Tessari

Autor Correspondente: L. Steffens | E-mail: [email protected]

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REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves

Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]

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