Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

DO LIMITE DE 30% PARA A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: T. S. Ferraz Jr.
Autor Correspondente: T. S. Ferraz Jr. | E-mail: [email protected]
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CONTRADIÇÃO NO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: A. L. B. Messias, R. G. D. A. Sukar
Autor Correspondente: R. G. D. A. Sukar | E-mail: [email protected]
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A TRIBUTAÇÃO NA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA PESSOAS JURÍDICAS COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS NO LUCRO PRESUMIDO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: F. d. S. Chaves, T. B. Wanderley
Autor Correspondente: F. d. S. Chaves | E-mail: [email protected]
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ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: J. E. S. Ramos
Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: [email protected]
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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. Steffens, C. Tessari
Autor Correspondente: L. Steffens | E-mail: [email protected]
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REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves
Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]
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RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: E. Cândia
Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: [email protected]
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O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. L. Azi, T. H. Morando
Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira
Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]
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A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, M. E. Freire
Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: [email protected]
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