Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: E. S. P. C. Silva, L. S. P. C. Silva

Autor Correspondente: L. S. P. C. Silva | E-mail: [email protected]

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A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: M. A. V. Drummond

Autor Correspondente: M. A. V. Drummond | E-mail: [email protected]

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A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: M. Marques Júnior, F. P. Silva

Autor Correspondente: F. P. Silva | E-mail: [email protected]

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A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: G. Andrade Junior

Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: [email protected]

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LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. P. Bedin

Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: [email protected]

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O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. L. U. Pinto

Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: [email protected]

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TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: P. Q. Câmara

Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: [email protected]

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DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. Cassiano

Autor Correspondente: A. Cassiano | E-mail: [email protected]

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EFEITOS DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO SOBRE A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: S. S. Aquino

Autor Correspondente: S. S. Aquino | E-mail: [email protected]

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EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA TRIBUTÁRIA: INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL X JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ARRECADATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: P. N. L. B. Nascimento

Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]

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