Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET DAS COISAS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: E. E. Carmo
Autor Correspondente: E. E. Carmo | E-mail: [email protected]

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E CESSÃO DE NOME: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA DUPLICIDADE DA PENA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: S. Stahl
Autor Correspondente: S. Stahl | E-mail: [email protected]

A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: SISTEMA, NORMATIVIDADE, INTERTEXTUALIDADE E LIMITES INTERPRETATIVOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. Q. Almeida
Autor Correspondente: R. Q. Almeida | E-mail: [email protected]

DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. Cassiano
Autor Correspondente: A. Cassiano | E-mail: [email protected]

A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI-IMPORTAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II), TAXAS E ENCARGOS CAMBIAIS: NÃO RECEPÇÃO DAS ALÍNEAS A, B E C, DO INCISO I, DO ART. 47 DO CTN

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. N. Haddad
Autor Correspondente: R. N. Haddad | E-mail: [email protected]

O PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. F. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]

A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: F. C. Barbo
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]

DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. Q. R. Ávila
Autor Correspondente: R. Q. R. Ávila | E-mail: [email protected]

A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: G. Andrade Junior
Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: [email protected]

LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. P. Bedin
Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: [email protected]

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