Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves

Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: E. Cândia

Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. L. Azi, T. H. Morando

Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira

Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, M. E. Freire

Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, P. C. Campos

Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. A. L. Pinto

Autor Correspondente: R. A. L. Pinto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: I. F. C. Santos

Autor Correspondente: I. F. C. Santos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. Anderle

Autor Correspondente: R. Anderle | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: V. A. D. Costa, V. C. Costa

Autor Correspondente: V. C. Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Artigos Cadastrados

REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO

NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Páginas