Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. M. Bento, N. V. D. d. Cunha
Autor Correspondente: G. M. Bento | E-mail: [email protected]
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O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: R. M. C. d. Silva, R. F. J. d. Matos
Autor Correspondente: R. F. J. d. Matos | E-mail: [email protected]
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RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA: REGIME JURÍDICO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DEDUTIBILIDADE, GLOSA E ÔNUS DA PROVA PARA FINS DE IRPF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: F. C. Fortes
Autor Correspondente: F. C. Fortes | E-mail: [email protected]
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ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: J. E. S. Ramos
Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: [email protected]
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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. Steffens, C. Tessari
Autor Correspondente: L. Steffens | E-mail: [email protected]
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REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves
Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]
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ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: C. A. Sundfeld
Autor Correspondente: C. A. Sundfeld | E-mail: [email protected]
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O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: A. L. F. Fernandes
Autor Correspondente: A. L. F. Fernandes | E-mail: [email protected]
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LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Ravelli Neto, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]
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A APLICAÇÃO DE VALORES ABSTRATOS COMO BASE DE DECISÕES DAS AUTORIDADES JULGADORAS SOB A ÓTICA DO ART. 20 DA LINDB E § 1º DO ART. 489 DO CPC/2015 EM FACE DA RESISTÊNCIA DO CARF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: G. Vettorato
Autor Correspondente: G. Vettorato | E-mail: [email protected]
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