Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira
Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]
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A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, M. E. Freire
Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: [email protected]
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A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, P. C. Campos
Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: [email protected]
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A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka
Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: [email protected]
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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: V. A. D. Costa
Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: [email protected]
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ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. M. Bento, N. V. D. d. Cunha
Autor Correspondente: G. M. Bento | E-mail: [email protected]
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LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Ravelli Neto, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]
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A APLICAÇÃO DE VALORES ABSTRATOS COMO BASE DE DECISÕES DAS AUTORIDADES JULGADORAS SOB A ÓTICA DO ART. 20 DA LINDB E § 1º DO ART. 489 DO CPC/2015 EM FACE DA RESISTÊNCIA DO CARF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: G. Vettorato
Autor Correspondente: G. Vettorato | E-mail: [email protected]
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REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA EXTINÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. M. S. Gusmão
Autor Correspondente: R. M. S. Gusmão | E-mail: [email protected]
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CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: S. Sehn
Autor Correspondente: S. Sehn | E-mail: [email protected]
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