Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. L. Azi, T. H. Morando

Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira

Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]

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A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, M. E. Freire

Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: [email protected]

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A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, P. C. Campos

Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: [email protected]

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A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka

Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: [email protected]

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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: V. A. D. Costa

Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: [email protected]

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NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: V. A. D. Costa, V. C. Costa

Autor Correspondente: V. C. Costa | E-mail: [email protected]

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O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: V. C. Brito

Autor Correspondente: V. C. Brito | E-mail: [email protected]

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SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: M. V. Neder, T. P. Saraiva

Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: D. C. Uhdre, N. Franco Júnior

Autor Correspondente: D. C. Uhdre | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

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