Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA: REGIME JURÍDICO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DEDUTIBILIDADE, GLOSA E ÔNUS DA PROVA PARA FINS DE IRPF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: F. C. Fortes

Autor Correspondente: F. C. Fortes | E-mail: [email protected]

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ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: J. E. S. Ramos

Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: [email protected]

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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. Steffens, C. Tessari

Autor Correspondente: L. Steffens | E-mail: [email protected]

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REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves

Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]

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RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: E. Cândia

Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: [email protected]

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O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. L. Azi, T. H. Morando

Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: D. C. Uhdre, N. Franco Júnior

Autor Correspondente: D. C. Uhdre | E-mail: [email protected]

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ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: C. A. Sundfeld

Autor Correspondente: C. A. Sundfeld | E-mail: [email protected]

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O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: A. L. F. Fernandes

Autor Correspondente: A. L. F. Fernandes | E-mail: [email protected]

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LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. Ravelli Neto, T. P. Saraiva

Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA: REGIME JURÍDICO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DEDUTIBILIDADE, GLOSA E ÔNUS DA PROVA PARA FINS DE IRPF

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)

LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES

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