Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: V. C. Brito
Autor Correspondente: V. C. Brito | E-mail: [email protected]
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SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: M. V. Neder, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]
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TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: D. C. Uhdre, N. Franco Júnior
Autor Correspondente: D. C. Uhdre | E-mail: [email protected]
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ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: C. A. Sundfeld
Autor Correspondente: C. A. Sundfeld | E-mail: [email protected]
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O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: A. L. F. Fernandes
Autor Correspondente: A. L. F. Fernandes | E-mail: [email protected]
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LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Ravelli Neto, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]
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A APLICAÇÃO DE VALORES ABSTRATOS COMO BASE DE DECISÕES DAS AUTORIDADES JULGADORAS SOB A ÓTICA DO ART. 20 DA LINDB E § 1º DO ART. 489 DO CPC/2015 EM FACE DA RESISTÊNCIA DO CARF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: G. Vettorato
Autor Correspondente: G. Vettorato | E-mail: [email protected]
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REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA EXTINÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. M. S. Gusmão
Autor Correspondente: R. M. S. Gusmão | E-mail: [email protected]
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CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: S. Sehn
Autor Correspondente: S. Sehn | E-mail: [email protected]
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BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. A. L. Pinto
Autor Correspondente: R. A. L. Pinto | E-mail: [email protected]
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