Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: L. C. F. Queiroz, L. M. B. Araújo.
Autor Correspondente: L. C. F. Queiroz | E-mail: [email protected]
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A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. M. Lins, R. F. Porto.
Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]
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A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.
Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: [email protected]
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ASPECTO TEMPORAL OPORTUNO DO LANÇAMENTO E DEVER FUNDAMENTAL AO PAGAMENTO DO ITBI: TEMA 1.124 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: T. Q. Carneiro
Autor Correspondente: T. Q. Carneiro | E-mail: [email protected]
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O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. A. Costa
Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]
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A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]
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REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]
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O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa
Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: [email protected]
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DO LIMITE DE 30% PARA A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: T. S. Ferraz Jr.
Autor Correspondente: T. S. Ferraz Jr. | E-mail: [email protected]
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CONTRADIÇÃO NO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: A. L. B. Messias, R. G. D. A. Sukar
Autor Correspondente: R. G. D. A. Sukar | E-mail: [email protected]
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