Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: MECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISIVO

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33

Autores: F. B. S. Medeiros

Autor Correspondente: F. B. S. Medeiros | E-mail: [email protected]

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AÇÃO CAUTELAR FISCAL E COISA JULGADA PREJUDICIAL: A RELEITURA DA LEI 8.397/1992 COMO PAUTA CONCRETIZADORA DO DEVIDO PROCESSO TRIBUTÁRIO E DO COMBATE A FRAUDES FISCAIS ESTRUTURADAS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33

Autores: R. C. F. C. L. Queiroz

Autor Correspondente: R. C. F. C. L. Queiroz | E-mail: [email protected]

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VTN DECLARADO NA DIAT E A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDOS: LANÇAMENTO “POR HOMOLOGAÇÃO” E O DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33

Autores: M. R. A. Carminatti

Autor Correspondente: M. R. A. Carminatti | E-mail: [email protected]

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ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: R. E. S. R. Marques, A. M. Oliveira.

Autor Correspondente: A. M. Oliveira | E-mail: [email protected]

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A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: L. C. F. Queiroz, L. M. B. Araújo.

Autor Correspondente: L. C. F. Queiroz | E-mail: [email protected]

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A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: R. M. Lins, R. F. Porto.

Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]

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A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.

Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: [email protected]

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ASPECTO TEMPORAL OPORTUNO DO LANÇAMENTO E DEVER FUNDAMENTAL AO PAGAMENTO DO ITBI: TEMA 1.124 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: T. Q. Carneiro

Autor Correspondente: T. Q. Carneiro | E-mail: [email protected]

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O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: A. A. Costa

Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]

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A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza

Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]

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