Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA: NATUREZA E FUNÇÕES
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: C. E. M. Gasperin
Autor Correspondente: C. E. M. Gasperin | E-mail: [email protected]
NORMA JURÍDICA, VALIDADE E VERDADE: UMA PROPOSTA DE ELUCIDAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: S. R. Zomer, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: S. R. Zomer | E-mail: [email protected]
MEIOS DE PAGAMENTO: DEVERES INSTRUMENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA PRATICABILIDADE
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: F. A. A. Melo, J. R. Silva
Autor Correspondente: J. R. Silva | E-mail: [email protected]
O ISS E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NO FEDERALISMO FISCAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: G. R. S. Santos, A. B. T. Santos
Autor Correspondente: A. B. T. Santos | E-mail: [email protected]
NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: MECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISIVO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: F. B. S. Medeiros
Autor Correspondente: F. B. S. Medeiros | E-mail: [email protected]
AÇÃO CAUTELAR FISCAL E COISA JULGADA PREJUDICIAL: A RELEITURA DA LEI 8.397/1992 COMO PAUTA CONCRETIZADORA DO DEVIDO PROCESSO TRIBUTÁRIO E DO COMBATE A FRAUDES FISCAIS ESTRUTURADAS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: R. C. F. C. L. Queiroz
Autor Correspondente: R. C. F. C. L. Queiroz | E-mail: [email protected]
VTN DECLARADO NA DIAT E A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDOS: LANÇAMENTO “POR HOMOLOGAÇÃO” E O DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: M. R. A. Carminatti
Autor Correspondente: M. R. A. Carminatti | E-mail: [email protected]
A NULIDADE DO FATO JURÍDICO SOB OS PONTOS DE VISTA SINTÁTICO, SEMÂNTICO E PRAGMÁTICO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: A. L. F. Rosa
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA SÚMULA 112 DO STJ E OS RUÍDOS NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: H. Mello, R. F. Porto
Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]
LEGITIMIDADE ATIVA NA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS PAGOS INDEVIDAMENTE NO ÂMBITO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: A. C. R. Macedo, T. C. Silva
Autor Correspondente: T. C. Silva | E-mail: [email protected]
