Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

A EFETIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Yanna Raissa Brito Couto da Silva
Autor Correspondente: Yanna Raissa Brito Couto da Silva | E-mail: [email protected]

GARANTISMO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES
Autor Correspondente: VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES | E-mail: [email protected]

A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: CARTÓRIOS NOTARIAIS E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: ISADORA GARCIA PINTO
Autor Correspondente: ISADORA GARCIA PINTO | E-mail: [email protected]

A RELEVÂNCIA DA ESPECIALIDADE SUBJETIVA NOS REGISTROS DE IMÓVEIS PARA COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Mariangela de Fátima Ariosi
Autor Correspondente: Mariangela de Fátima Ariosi | E-mail: [email protected]

O DIREITO À ÁGUA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: NOTAS COMPARATIVAS SOBRE A SUA RECEPÇÃO NORMATIVA PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E PELO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Cleide Calgaro, Israel Caberlon Maggioni, Lucas Dagostini Gardelin
Autor Correspondente: Cleide Calgaro | E-mail: [email protected]

IS THE INDEPENDENCE OF THE JUDICIARY ACHIEVABLE? (CASE STUDY OF MAGISTRATES IN MOSCOW, RUSSIA)

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Elizaveta Abramova
Autor Correspondente: Elizaveta Abramova | E-mail: [email protected]

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL COMO REFLEXO DA SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Letícia Franchin
Autor Correspondente: Letícia Franchin | E-mail: [email protected]

INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANTIGOS PROBLEMAS, NOVAS ROUPAGENS

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Wagner Vinicius de Oliveira, Almir Megali Neto, Robson Gonçalves Valadares Filho
Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | E-mail: [email protected]

ANÁLISE DA (IN)EXISTÊNCIA DA BUSCA POR IGUALDADE NAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

Ano: 2021 | Volume: 27 | Número: 1
Autores: Maria Laura Clemente Morais
Autor Correspondente: Maria Laura Clemente Morais | E-mail: [email protected]

ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Acsa Macedo de Freitas
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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