ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | [email protected]
Palavras-chave: Posse, Coisa, Direito de propriedade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo tem três partes. A primeira parte tratará dos fundamentos terminológicos e exporá as origens romanistas da posse nos períodos pré-clássico, clássico e pós-clássico. A segunda parte tratará das teorias possessórias e seguirá para uma adoção conceitual, que será envolvida com o sistema jurídico brasileiro. A terceira parte exporá de distinguir o fenômeno possessório do direito de propriedade (ou domínio), da detenção e da tença, justamente para identificar se há regime jurídico aplicável.
Resumo Inglês:
The article has three parts. The first part will deal with the terminological fundaments and expose the romanist origins of possession in the pre-classical, classical and post-classical periods. The second part will deal with the possessory theories and proceed to a conceptual adoption, which will be involved with the Brazilian juridical system. The third part will expose the distinction of the possessory phenomenon from the right to property (or domain), from the detention and from tenure, precisely to identify whether there is an applicable juridical regime.
