REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 278

A NECESSÁRIA RELEITURA DA SÚMULA 444 DO STJ À LUZ DA CONCEPÇÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

European Minimum Standards for Courts: Independence, Specialization, Efficiency – A Glance from Italy

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Remo Caponi
Autor Correspondente: Remo Caponi | E-mail: [email protected]

The Right to an Effective Enforcement and State Responsibilities (including Transnational Aspects) GREECE

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Elina N. Moustaira
Autor Correspondente: Elina N. Moustaira | E-mail: [email protected]

É Possível Ser Antikelseniano sem Mentir sobre Kelsen?

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Juan Antonio García Amado
Autor Correspondente: Juan Antonio García Amado | E-mail: [email protected]

O Novo Código de Processo Civil: Superando as Fronteiras entre Common Law e Civil Law

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Luiz Fux, Bruno Bodart
Autor Correspondente: Luiz Fux | E-mail: [email protected]

O Papel do Julgador na Jurisdição Moderna

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Autor Correspondente: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte | E-mail: [email protected]

Limites da Aplicabilidade da Lei nª 11.340/2006

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Yedda Christina Ching-San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching-San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]

(Des)inteligência Policial: Prova Ilícita e/ou Ilegítima

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Luís Guilherme Vieira
Autor Correspondente: Luís Guilherme Vieira | E-mail: [email protected]

Matéria Pacificada e o Abuso do Direito de Defesa: Hipótese de Tutela de Evidência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: =Ana Carolina Squadri Santanna
Autor Correspondente: Ana Carolina Squadri Santanna | E-mail: [email protected]

ATO PROCESSUALIZADO E AÇÃO ANULATÓRIA (ART. 966, §4º, CPC)

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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