Direito em Movimento

Total de Artigos: 162

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A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO: QUAL É A LIÇÃO DE WEIMAR?

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Alessandra Lopes Santana de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Autor Correspondente: Alessandra Lopes Santana de Mello | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSENSOS: A RELEVÂNCIA DO CONSENSO PARA O ÊXITO DA POLÍTICA PÚBLICA, COM ATENÇÃO AOS “BUROCRATAS DE NÍVEL DA RUA” E DESTINATÁRIOS, E UMA PROPOSTA BASEADA NO MÉTODO DE ABORDAGEM CONSENSUAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire

Autor Correspondente: Guilherme Martins Freire | E-mail: [email protected]

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DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim

Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca | E-mail: [email protected]

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THE YANOMAMI'S´ TRADITIONAL BURIAL RITUALS AND THE STATE-IMPOSED LIMITATIONS DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC: A FUNDAMENTAL RIGHTS COLLISION

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza

Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | E-mail: [email protected]

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A LIBERDADE E A LEI NA CONSTITUIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Amaro Pereira Couto

Autor Correspondente: Amaro Pereira Couto | E-mail: [email protected]

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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Jonas Gentil

Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: [email protected]

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O RECURSO DE AMPARO E O SEU LUGAR NO “DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO"

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Kafft Kosta

Autor Correspondente: Kafft Kosta | E-mail: [email protected]

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DECISIÓN JUDICIAL Y TEORÍA ECONÓMICA: ENTRE EL PENSAMIENTO LIBERTARIO Y EL IGUALITARISMO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Catherine Del pilar Diaz sanabria, Edgar Andrés Quiroga Natale

Autor Correspondente: Edgar Andrés Quiroga Natale | E-mail: [email protected]

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DESAFIOS ATUAIS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Guilherme Braga Pena De Moraes

Autor Correspondente: Guilherme Braga Pena De Moraes | E-mail: [email protected]

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ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: EFETIVIDADE DO DIREITO E (IN)SEGURANÇA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Izaias Gomes Ferro Júnior, Marcelo Augusto Santana de Melo

Autor Correspondente: Izaias Gomes Ferro Júnior | E-mail: [email protected]

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