Direito em Movimento
Direito em Movimento
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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 138
A LIBERDADE E A LEI NA CONSTITUIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Amaro Pereira Couto
Autor Correspondente: Amaro Pereira Couto | E-mail: [email protected]
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Jonas Gentil
Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: [email protected]
O RECURSO DE AMPARO E O SEU LUGAR NO “DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO"
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Kafft Kosta
Autor Correspondente: Kafft Kosta | E-mail: [email protected]
DECISIÓN JUDICIAL Y TEORÍA ECONÓMICA: ENTRE EL PENSAMIENTO LIBERTARIO Y EL IGUALITARISMO
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Catherine Del pilar Diaz sanabria, Edgar Andrés Quiroga Natale
Autor Correspondente: Edgar Andrés Quiroga Natale | E-mail: [email protected]
DESAFIOS ATUAIS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Guilherme Braga Pena De Moraes
Autor Correspondente: Guilherme Braga Pena De Moraes | E-mail: [email protected]
ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: EFETIVIDADE DO DIREITO E (IN)SEGURANÇA
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Izaias Gomes Ferro Júnior, Marcelo Augusto Santana de Melo
Autor Correspondente: Izaias Gomes Ferro Júnior | E-mail: [email protected]
DEBATES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E PÓS-FORDISMO: O CASO DA LEI N 11.442 DE 2007
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Fábio de Medina da Silva Gomes, Wanise Cabral Silva
Autor Correspondente: Fábio de Medina da Silva Gomes | E-mail: [email protected]
O (DES) RESPEITO AO DIREITO AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS NAS ELEIÇÕES DE 2022
Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]
CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: [email protected]
A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Anderson Pinheiro da Costa, Ana Paula Correia de Souza, Ana Paula Dória de Carvalho
Autor Correspondente: Anderson Pinheiro da Costa | E-mail: [email protected]
