Direito em Movimento
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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 138
INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI NO 632/2020
Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: José Eduardo de Santana Macêdo, Thyerrí José Cruz Silva, Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo
Autor Correspondente: José Eduardo de Santana Macêdo | E-mail: [email protected]
PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES
Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Mateus Roberto Papa Gasparini, Valmir Cesar Pozzetti
Autor Correspondente: Mateus Roberto Papa Gasparini | E-mail: [email protected]
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL
Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Paulo Gomes de Lima Júnior, Raphael Farias Martins
Autor Correspondente: Paulo Gomes de Lima Júnior | E-mail: [email protected]
DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Renata de Lima Machado Rocha
Autor Correspondente: Renata de Lima Machado Rocha | E-mail: [email protected]
O ALICERCE DA DESIGUALDADE
Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Ilzver de Matos Oliveira, Caio Gonçalves Silveira Lima, Érica Maria Delfino Chagas
Autor Correspondente: Ilzver de Matos Oliveira | E-mail: [email protected]
DISCURSO SOBRE A LEGITIMIDADE DO ORDENAMENTO NÃO JURÍDICO
Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Carolline Ribas, Karine Fernanda Martins
Autor Correspondente: Carolline Ribas | E-mail: [email protected]
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL
Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Adriano Fernandes Ferreira, Vivian Duarte Tibúrcio de Melo, Arilson Conceição Feitosa
Autor Correspondente: Adriano Fernandes Ferreira | E-mail: [email protected]
CONSTITUCIONALISMO Y CODIFICACIÓN CIVIL EL PROCESO DE CENTRALIZACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO DIECINUEVE
Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Antón Lois Fernández Álvarez
Autor Correspondente: Antón Lois Fernández Álvarez | E-mail: [email protected]
O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO
Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Marcelo Buzaglo Dantas
Autor Correspondente: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Felipe Santana Mariz Nogueira, Bruna Wieczorek Terra, Gabriel Alves Benvindo e Pablo Ruan Leandro da Silva
Autor Correspondente: Gabriel Alves Benvindo | E-mail: [email protected]