Direito em Movimento

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 138

INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI NO 632/2020

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: José Eduardo de Santana Macêdo, Thyerrí José Cruz Silva, Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo
Autor Correspondente: José Eduardo de Santana Macêdo | E-mail: [email protected]

PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Mateus Roberto Papa Gasparini, Valmir Cesar Pozzetti
Autor Correspondente: Mateus Roberto Papa Gasparini | E-mail: [email protected]

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Paulo Gomes de Lima Júnior, Raphael Farias Martins
Autor Correspondente: Paulo Gomes de Lima Júnior | E-mail: [email protected]

DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Renata de Lima Machado Rocha
Autor Correspondente: Renata de Lima Machado Rocha | E-mail: [email protected]

O ALICERCE DA DESIGUALDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Ilzver de Matos Oliveira, Caio Gonçalves Silveira Lima, Érica Maria Delfino Chagas
Autor Correspondente: Ilzver de Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

DISCURSO SOBRE A LEGITIMIDADE DO ORDENAMENTO NÃO JURÍDICO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Carolline Ribas, Karine Fernanda Martins
Autor Correspondente: Carolline Ribas | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Adriano Fernandes Ferreira, Vivian Duarte Tibúrcio de Melo, Arilson Conceição Feitosa
Autor Correspondente: Adriano Fernandes Ferreira | E-mail: [email protected]

CONSTITUCIONALISMO Y CODIFICACIÓN CIVIL EL PROCESO DE CENTRALIZACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO DIECINUEVE

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Antón Lois Fernández Álvarez
Autor Correspondente: Antón Lois Fernández Álvarez | E-mail: [email protected]

O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Marcelo Buzaglo Dantas
Autor Correspondente: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | E-mail: [email protected]

A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Felipe Santana Mariz Nogueira, Bruna Wieczorek Terra, Gabriel Alves Benvindo e Pablo Ruan Leandro da Silva
Autor Correspondente: Gabriel Alves Benvindo | E-mail: [email protected]

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