Direito em Movimento

Direito em Movimento

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Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 162

Considerações sobre o Tema 1033 do Supremo Tribunal Federal: Desafios para o cumprimento de decisões judiciais em saúde

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Eduardo Carvalho, João Pedro Gebran Neto, Eduardo Perez Oliveira
Autor Correspondente: Eduardo Carvalho | E-mail: [email protected]

Os fundamentos históricos e filosóficos dos atuais modelos jurídicos de conduta da magistratura brasileira

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito, Leonardo Antônio Araújo Prado dos Anjos
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: [email protected]

Hermenêutica jurídica em revista: a interpretação antinômica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Martins
Autor Correspondente: Fabrício Martins | E-mail: [email protected]

G.D. sempre se sentiu E.: O uso do nome social como expressão da dignidade da pessoa humana

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Silvia Campos Paulino
Autor Correspondente: Silvia Campos Paulino | E-mail: [email protected]

Reflexões sobre o excesso de demandas na Justiça administrativa brasileira: é preciso atacar as causas e não as consequências

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Fábio Nunes de Martino
Autor Correspondente: Fábio Nunes de Martino | E-mail: [email protected]

Parentalidade compartilhada: por que o nosso sistema de justiça ainda ignora essa modalidade de relacionamento coparental?

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Elsa de Mattos
Autor Correspondente: Elsa de Mattos | E-mail: [email protected]

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RECONCILIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO AUSTRALIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Ana Paula Teixeira Delgado | E-mail: [email protected]

ARQUITETURA DO PACTO FEDERATIVO EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS : REFLEXÕES ACERCA DA ADIN Nº 4757-DF

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Flávio Villela Ahmed
Autor Correspondente: Flávio Villela Ahmed | E-mail: [email protected]

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RESULTA EM ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VIOLÊNCIA DE GÊNERO REPRODUZIDA NO TEMPO PRESENTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Daniel da Costa Araújo, Luana da Cunha Lopes, Joselma Ferreira Lima e Silva
Autor Correspondente: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte | E-mail: [email protected]

A CULPA CONTRA A LEGALIDADE E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Clara Sá, Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Autor Correspondente: Ana Clara Sá | E-mail: [email protected]

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