Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 184
Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade)
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: G. G. de Figueiredo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A Prova Penal e as Reformas do CPP
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. M. de Barros
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: J. C. S. Abdala Filho
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: C. S. Carneiro
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: J. de S. Varela
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte”
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: R. T. de Oliveira; L. L. Streck; V. de P. Barreto
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: B. C. Leonardo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
Ano: 2008 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. M. de Barros
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO: UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DILEMAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
Ano: 2008 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. T. de Oliveira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
AVALIAÇÃO CONCRETA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2008 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. A. T. da Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
