Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

O PARCELAMENTO DO ART. 745-A DO CPC E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: B. G. S. de Camargo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEI DO SOFTWARE

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: L. R. A. Ortiz
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A CONSTITUIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: APLICAÇÃO QUE CAMINHA A PASSOS LENTOS

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: J. M. Q. Tristão
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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PERSPECTIVA JURÍDICO-CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: A. C. P. Ávila
Autor Correspondente: C. Giolo Júnor | E-mail: [email protected]
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A Jurisdição Constitucional e a Garantia dos Direitos Fundamentais

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: L. B. F. Araújo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Mediação e Arbitragem como Método para a Solução dos Conflitos Familiares

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: J. da S. Paulichi; P. Benhossi
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do ; 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: J. G. Calissi; D. Policarpo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: G. Abboud
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: G. V. Ferreira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: F. de A. M. Zenferdini
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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