Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 184
O Processo Penal Eleitoral à Luz do Garantismo Jurídico
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: D. K. Garcia
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Considerações Acerca da Relativização do Contrato de Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: M. V. C. Pinto
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: H. R. Paixão
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. F. Fernandes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: R. P. Nunes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: F. de C. Nakamura
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. J. Moschin Júnior
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: J. E. Pereira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: D. D. Biziak
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: C. S. Carneiro
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]