Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do ; 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: J. G. Calissi; D. Policarpo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: G. Abboud
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Legitimidade democrática no exercício da justiça constitucional

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: A. P. A. S. Vieira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Implicações jurídicas da poligamia tolerada nas famílias recompostas: contexto social brasileiro

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: M. A. F. Alvarenga; V. P. Wohnrath
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: J. C. V. Hilário
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A Função Social do Contrato - Cláusula Geral de Abertura do Sistema Jurídico e Promoção da Socialidade por meio da Atuação do Poder Judiciário

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: C. R. Santana
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: I. L. de R. e Paula
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: L. W. Leite
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A Tutela Jurídica do Meio Ambiente

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: L. R. K. de S. Varela
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: N. L. e Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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