Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: [email protected]

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: ICMS-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E TRABALHADORES

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Mauren Gomes Bragança Retto
Autor Correspondente: Mauren Gomes Bragança Retto | E-mail: [email protected]

A ANULAÇÃO DA RMIT PELO STF: SEUS EFEITOS SOBRE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Yuri de Oliveira Dantas Silva, Júlio César de Almeida
Autor Correspondente: Yuri de Oliveira Dantas Silva | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS PERTENCENTES A GRUPO ECONÔMICO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Fabiana Del Padre Tomé
Autor Correspondente: Fabiana Del Padre Tomé | E-mail: [email protected]

IMPACTOS DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS NO BRASIL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal
Autor Correspondente: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal | E-mail: [email protected]

PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE X PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO FÍSICA NO DRAWBACK SUSPENSÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Jeniffer Pereira Almeida
Autor Correspondente: Jeniffer Pereira Almeida | E-mail: [email protected]

ABUSO DE DIREITO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Eduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire
Autor Correspondente: Eduardo Tadeu Francez Brasil | E-mail: [email protected]

A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Luiza Fontoura da Cunha Brandelli
Autor Correspondente: Luiza Fontoura da Cunha Brandelli | E-mail: [email protected]

A DISPOSIÇÃO GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]

DESAFIOS TERMINOLÓGICOS NA PROVA DO ABUSO DE FORMAS JURÍDICAS EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Marcelo Signorini Prado de Almeida
Autor Correspondente: Marcelo Signorini Prado de Almeida | E-mail: [email protected]

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