Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Sara Maria de Morais Holanda
Autor Correspondente: Sara Maria de Morais Holanda | E-mail: [email protected]
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Serviços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas: uma análise do caso Guga

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
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O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Bruna Magalhães, Felipe Sarno
Autor Correspondente: Bruna Magalhães | E-mail: [email protected]
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A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]
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Responsabilidade do Estado por dano tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]
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Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Evelin Teixeira de Souza Alves
Autor Correspondente: Evelin Teixeira de Souza Alves | E-mail: [email protected]
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Drop down. Efeitos tributários na integralização de capital com bens de estoque e ativo imobilizado

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Elton Benedito da Silva
Autor Correspondente: Elton Benedito da Silva | E-mail: [email protected]
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Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Cláudio Tessari
Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]
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O DILEMA DOS ARTISTAS E ESPORTISTAS SOBRE O LOCAL EM QUE O ISS DEVE SER RECOLHIDO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
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RELEVANTES DESAFIOS DO REGRAMENTO DA ELISÃO FISCAL INTERNACIONAL

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Reinaldo Marques da Silva
Autor Correspondente: Reinaldo Marques da Silva | E-mail: [email protected]
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