Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A QUESTÃO DA DEFINIÇÃO DE PREÇOS NO ICMS SOB REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Caroline Rosa Gargiulo
Autor Correspondente: Caroline Rosa Gargiulo | E-mail: [email protected]

A ANULAÇÃO DA RMIT PELO STF: SEUS EFEITOS SOBRE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Yuri de Oliveira Dantas Silva, Júlio César de Almeida
Autor Correspondente: Yuri de Oliveira Dantas Silva | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS PERTENCENTES A GRUPO ECONÔMICO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Fabiana Del Padre Tomé
Autor Correspondente: Fabiana Del Padre Tomé | E-mail: [email protected]

IMPACTOS DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS NO BRASIL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal
Autor Correspondente: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal | E-mail: [email protected]

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Renata Elaine Silva
Autor Correspondente: Renata Elaine Silva | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde
Autor Correspondente: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde | E-mail: [email protected]

ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Íris Vânia Santos Rosa
Autor Correspondente: Íris Vânia Santos Rosa | E-mail: [email protected]

COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM FACE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Carla de Lourdes Gonçalves
Autor Correspondente: Carla de Lourdes Gonçalves | E-mail: [email protected]

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO: UM DEBATE SOBRE A INTENÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: João Ricardo Dias de Pinho
Autor Correspondente: João Ricardo Dias de Pinho | E-mail: [email protected]

A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE COMO AGENTE INIBIDOR CO “CICLO DE VIDA” DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Camila Campos Vergueiro
Autor Correspondente: Camila Campos Vergueiro | E-mail: [email protected]

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