Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS DO STF E DO STJ

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Víctor Coutinho Leal
Autor Correspondente: Víctor Coutinho Leal | E-mail: [email protected]

O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Rodrigo Toaldo Cappellari
Autor Correspondente: Rodrigo Toaldo Cappellari | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: [email protected]

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: ICMS-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E TRABALHADORES

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Mauren Gomes Bragança Retto
Autor Correspondente: Mauren Gomes Bragança Retto | E-mail: [email protected]

DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA À REGRA-MATRIZ NORMATIVA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Carlos Renato Cunha
Autor Correspondente: Carlos Renato Cunha | E-mail: [email protected]

A NORMA SANCIONATÓRIA DA RERCT (LEI 13.254 DE JANEIRO DE 2016)

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo
Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DECORRENTES DO NOVO CPC

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]

A PUBLICIDADE NA INTERNET E SUA TRIBUTAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: João Henrique de Moraes Machado Rosa
Autor Correspondente: João Henrique de Moraes Machado Rosa | E-mail: [email protected]

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO VIA TUTELA DE EVIDÊNCIA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Danilo Monteiro de Castro
Autor Correspondente: Danilo Monteiro de Castro | E-mail: [email protected]

DA IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ICMS-TRANSPORTE SOBRE A TUSD/TUST

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Felipe Sarno
Autor Correspondente: Felipe Sarno | E-mail: [email protected]

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