Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Vinicius Monte Serrat Trevisan, Paulo Roberto Trevisan
Autor Correspondente: Vinicius Monte Serrat Trevisan | E-mail: [email protected]
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Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Josseline Fritsch
Autor Correspondente: Josseline Fritsch | E-mail: [email protected]
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Estado de exceção fiscal

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maurício Coutinho de Almeida
Autor Correspondente: Maurício Coutinho de Almeida | E-mail: [email protected]
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Competência tributária e facultatividade: conceitos jurídicos logicamente incompatíveis

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Pedro Flávio Cardoso Lucena
Autor Correspondente: Pedro Flávio Cardoso Lucena | E-mail: [email protected]
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O novo Código de Processo Civil, princípios e mediação em âmbito processual tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maristela Justen Moreira, Charles William McNaughton
Autor Correspondente: Maristela Justen Moreira | E-mail: [email protected]
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A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: [email protected]
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ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF: o risco fiscal e a reconstrução de um argumento

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Tathiane Piscitelli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]
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Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Thiago Nobre Maia
Autor Correspondente: Thiago Nobre Maia | E-mail: [email protected]
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Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]
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Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 8
Autores: Cláudio Tessari
Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]
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