Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Carlos Felipe de Freitas Iwabe
Autor Correspondente: Eumar Evangelista de Menezes Júnior | E-mail: [email protected]
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Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso Conca

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
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Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]
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Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Solon Sehn
Autor Correspondente: Solon Sehn | E-mail: [email protected]
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Isenções tributárias e abuso do poder de legislar

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Leidson Rangel Oliveira Silva
Autor Correspondente: Leidson Rangel Oliveira Silva | E-mail: [email protected]
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Preços de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Rodrigo Moreira da Silva
Autor Correspondente: Rodrigo Moreira da Silva | E-mail: [email protected]
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A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Vinicius Monte Serrat Trevisan, Paulo Roberto Trevisan
Autor Correspondente: Vinicius Monte Serrat Trevisan | E-mail: [email protected]
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Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Josseline Fritsch
Autor Correspondente: Josseline Fritsch | E-mail: [email protected]
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Estado de exceção fiscal

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maurício Coutinho de Almeida
Autor Correspondente: Maurício Coutinho de Almeida | E-mail: [email protected]
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Competência tributária e facultatividade: conceitos jurídicos logicamente incompatíveis

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Pedro Flávio Cardoso Lucena
Autor Correspondente: Pedro Flávio Cardoso Lucena | E-mail: [email protected]
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