Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência visual e a visão monocular

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: José Eduardo Silvério Ramos
Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: [email protected]
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Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]
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Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Ivo César Barreto de Carvalho
Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]
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Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Solon Sehn
Autor Correspondente: Solon Sehn | E-mail: [email protected]
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Isenções tributárias e abuso do poder de legislar

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Leidson Rangel Oliveira Silva
Autor Correspondente: Leidson Rangel Oliveira Silva | E-mail: [email protected]
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Preços de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Rodrigo Moreira da Silva
Autor Correspondente: Rodrigo Moreira da Silva | E-mail: [email protected]
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Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Thiago Nobre Maia
Autor Correspondente: Thiago Nobre Maia | E-mail: [email protected]
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Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]
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Margens predeterminadas de lucro no controle dos preços de transferência: limites constitucionais à aplicação de presunção em matéria tributária

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Laura Elizandra Machado Carneiro
Autor Correspondente: Laura Elizandra Machado Carneiro | E-mail: [email protected]
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Tributação das gorjetas: nova regulamentação, velhas inconstitucionalidades

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Bruno Barchi Muniz
Autor Correspondente: Bruno Barchi Muniz | E-mail: [email protected]
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