Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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A Emenda Constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Autor Correspondente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo

Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

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ICMS: isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Fábio Soares de Melo

Autor Correspondente: Fábio Soares de Melo | E-mail: [email protected]

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Legitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Ricardo Duarte Cavazzani, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior

Autor Correspondente: Ricardo Duarte Cavazzani | E-mail: [email protected]

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Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega

Autor Correspondente: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega | E-mail: [email protected]

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Introdução ao estudo do Constructivismo Lógico-Semântico no Direito e Regra-Matriz de Incidência Jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Bruce Bastos Martins

Autor Correspondente: Bruce Bastos Martins | E-mail: [email protected]

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Atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPC no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo

Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

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A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico-Semântico

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Emanuele Longrova

Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: [email protected]

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O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Antonio Carlos F. de Souza Júnior

Autor Correspondente: Antonio Carlos F. de Souza Júnior | E-mail: [email protected]

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ISS: tributação do tomador de serviços pela LC 157/16

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12

Autores: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto

Autor Correspondente: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto | E-mail: [email protected]

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