Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Bruno Meyerhof Salama

Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

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Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm

Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]

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A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Cláudio Tessari

Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]

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Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Mauricio Bellucci, Gustavo Carrile da Silva

Autor Correspondente: Mauricio Bellucci | E-mail: [email protected]

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O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

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O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

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A Emenda Constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Autor Correspondente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo

Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

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ICMS: isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Fábio Soares de Melo

Autor Correspondente: Fábio Soares de Melo | E-mail: [email protected]

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Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Carla Sanson

Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

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