Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Lei Complementar 160/2017: uma nova batalha da guerra fiscal de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Sara Crislaine Soares Guimarães

Autor Correspondente: Sara Crislaine Soares Guimarães | E-mail: [email protected]

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A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Adriano Luiz Batista Messias

Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | E-mail: [email protected]

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O imposto de renda na atividade de mining de ativos virtuais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Henrique Nimer Chamas

Autor Correspondente: Henrique Nimer Chamas | E-mail: [email protected]

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Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Glória Coraça

Autor Correspondente: Glória Coraça | E-mail: [email protected]

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ICMS: isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Fábio Soares de Melo

Autor Correspondente: Fábio Soares de Melo | E-mail: [email protected]

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Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Carla Sanson

Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Angelo Gamba Prata de Carvalho, Carlos Alberto Rosal de Ávila

Autor Correspondente: Angelo Gamba Prata de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Nathália Ayres Queiroz da Silva

Autor Correspondente: Nathália Ayres Queiroz da Silva | E-mail: [email protected]

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Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Juarez Casagrande

Autor Correspondente: Juarez Casagrande | E-mail: [email protected]

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O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

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