Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

Volume

Número

O DIREITO AO FIM DA VIDA NO TEDH: ESCOLHA DO INDIVÍDUO OU DO ESTADO?

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113

Autores: C. H. Eyng

Autor Correspondente: C. H. Eyng | E-mail: [email protected]

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DO EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL ANTERIOR COMO PARADIGMA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113

Autores: D. C. Fabriz, P. H. R. Marques

Autor Correspondente: D. C. Fabriz | E-mail: [email protected]

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: A IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO E A LEGISLAÇÃO EM SEU ENTORNO.

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: C. S. Pereira

Autor Correspondente: C. S. Pereira | E-mail: [email protected]

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DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS MEIOS ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS NO ÂMBITO PORTUÁRIO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: L. A. B. F. Silva

Autor Correspondente: L. A. B. F. Silva | E-mail: [email protected]

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A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO HUMANO E SEU EFEITO DIRETO NO DIREITO INTERNO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: Y. P. P. Ditão, K. Marcello

Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: [email protected]

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ATIVISMO COMO MANIFESTAÇÃO DO PODER SIMBÓLICO DE BOURDIEU

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: K. S. Sarturi

Autor Correspondente: K. S. Sarturi | E-mail: [email protected]

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APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE “EXEQUATUR” A CARTA ROGATÓRIA DE CITAÇÃO PROVENIENTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO E URUGUAIO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: F. P. F. Baraldo

Autor Correspondente: F. P. F. Baraldo | E-mail: [email protected]

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A REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DO MENOR SOB GUARDA UNILATERAL E SUA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: E. P. Malheiro, S. F. Chaves

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]

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NOVOS PADRÕES DE COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA: UMA LEITURA DO ACORDO DE PARIS DE 2015

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: J. P. Bichara

Autor Correspondente: J. P. Bichara | E-mail: [email protected]

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O USO DE PRECEDENTES ESTRANGEIROS PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: A. B. Silveira

Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]

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