Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: H. L. A. Frazão
Autor Correspondente: H. L. A. Frazão | E-mail: [email protected]
A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: A. C. V. S. Lima
Autor Correspondente: A. C. V. S. Lima | E-mail: [email protected]
LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. M. A. R. Correia, I. O. A. Jesus
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: T. I. A. Rocha
Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. L. R. Saul
Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. F. Cavalca
Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]
O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy
Autor Correspondente: A. T. Antonacci | E-mail: [email protected]
A RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE FERMI NA JUSTIÇA PORTUGUESA: O CASO DOS ATRASOS PROVOCADOS PELOS CONSTRANGIMENTOS INFORMÁTICOS NA PLATAFORMA INFORMÁTICA CITIUS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: P. M. A. R. Correia
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DA LEI 13.089/15: UMA AMEAÇA DESPROPORCIONAL AO PODER EXECUTIVO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: R. E. S. Paiva
Autor Correspondente: R. E. S. Paiva | E-mail: [email protected]
