Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
O JUSTO PROCESSO ENQUANTO DIREITO DO HOMEM E DA MULHER: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO CONDIÇÃO PARA ALCANÇAR A CIDADANIA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 116
Autores: P. A. S. Freitas
Autor Correspondente: P. A. S. Freitas | E-mail: [email protected]
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A SUA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA: DA LIMITAÇÃO À SUA LEGITIMAÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 116
Autores: J. P. M. Santos
Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: [email protected]
IMPLEMENTAÇÃO DO PARLAMENTARISMO NO BRASIL: CLÁUSULA PÉTREA DA SEPARAÇÃO DE PODERES E OS LIMITES IMPLÍCITOS ORIUNDOS DO ART. 2º DO ADCT
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 116
Autores: Á. G. Nina Neto, F. M. M. Soares
Autor Correspondente: Á. G. Nina Neto | E-mail: [email protected]
O FNDCT E OS DESVIOS DE FINALIDADE DAS RECEITAS DOS FUNDOS SETORIAIS: INFRINGÊNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 116
Autores: L. M. Cruz
Autor Correspondente: L. M. Cruz | E-mail: [email protected]
O AMICUS CURIAE E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 116
Autores: G. P. Brochado
Autor Correspondente: G. P. Brochado | E-mail: [email protected]
O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA OS REFUGIADOS E OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA SUA EFETIVAÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 116
Autores: M. C. Costa, P. F. Menezez, B. V. Vincenzi
Autor Correspondente: M. C. Costa | E-mail: [email protected]
O CONTROLE A POSTERIORI DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA: QUESTÃO DE PRIORIDADE CONSTITUCIONAL – QPC E O REFORÇO DOS LAÇOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O CIDADÃO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: C. Tessari
Autor Correspondente: C. Tessari | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE PRESENTE NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – PERT-SN
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: G. C. N. Marcon
Autor Correspondente: G. C. N. Marcon | E-mail: [email protected]
EXECUÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS CREDITÓRIOS
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: G. C. M. Pinto, C. H. Soares
Autor Correspondente: G. C. M. Pinto | E-mail: [email protected]
MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL E O DIREITO À SALUBRIDADE DO MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL DO TRABALHO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: R. C. F. Nakamoto, S. Oliveira
Autor Correspondente: R. C. F. Nakamoto | E-mail: [email protected]
